Imóveis, contratos e segurança patrimonial

Antes de comprar, vender, financiar, regularizar ou discutir um imóvel, é preciso saber onde está o risco jurídico.

Uma questão imobiliária pode envolver contrato, matrícula, posse, financiamento, registro, dívida, condomínio ou repercussões patrimoniais. O escritório atua tanto na prevenção de problemas quanto na análise de conflitos já instaurados.

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Quando você pode precisar desta área

Comece pelo que aconteceu, pelo que você recebeu ou assinou e pelo que precisa resolver agora.

Você não precisa saber o nome jurídico do problema. Veja abaixo situações comuns em que Direito Imobiliário pode ajudar. Se o seu caso também envolver imóvel, empresa, família, contrato, atividade rural ou patrimônio, outras áreas podem ser analisadas junto.

01
Compra ou venda de imóvel com necessidade de análise documental e contratual
02
Distrato, rescisão ou descumprimento de contrato imobiliário
03
Locação residencial ou comercial com conflito entre as partes
04
Imóvel urbano com pendências de documentação, registro ou regularização
05
Financiamento imobiliário em atraso, cobrança de saldo devedor ou discussão contratual
06
Alienação fiduciária, consolidação da propriedade ou risco de leilão extrajudicial
07
Disputa de posse, propriedade, reintegração ou outro litígio imobiliário
08
Operação imobiliária que exige due diligence antes da assinatura ou do investimento

Serviços e temas

O que o escritório pode fazer em Direito Imobiliário.

A lista abaixo mostra os principais tipos de problema, orientação e serviço atendidos nesta área.

01Contratos de compra e venda de imóveis e análise de operações imobiliárias
02Distratos, rescisões e revisão de obrigações imobiliárias
03Locações residenciais e comerciais
04Regularização de imóveis urbanos e análise de pendências fundiárias e urbanísticas
05Registro de imóveis residenciais e comerciais
06Due diligence imobiliária, certidões, titularidade e análise de riscos
07Consultoria para incorporações imobiliárias e questões condominiais
08Financiamento imobiliário, revisão contratual, cobranças e saldo devedor
09Alienação fiduciária, consolidação da propriedade e leilão extrajudicial
10Disputas de posse e propriedade e reintegração de posse

Como o caso é analisado

Primeiro entendemos o que aconteceu. Depois definimos o caminho.

A análise imobiliária começa pelo contrato, matrícula atualizada, certidões, histórico de pagamentos, notificações e estágio da operação ou do conflito. Em financiamento e leilão, o momento procedimental pode alterar as alternativas disponíveis.

01
Entender o que aconteceu e reunir documentos
Organizar contratos, registros, notificações, pagamentos, mensagens e outros documentos que ajudem a mostrar os fatos em ordem.
02
Identificar riscos e áreas envolvidas
Verificar o que pode ser afetado no patrimônio, na empresa, na família, nas finanças ou em outros direitos relacionados ao caso.
03
Comparar os caminhos possíveis
Avaliar se o caso pede prevenção, negociação, solução fora do Judiciário, medida administrativa ou processo judicial.
04
Agir e acompanhar
Definir a estratégia adequada ao caso e acompanhar os próximos passos de acordo com o objetivo do cliente.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns sobre Direito Imobiliário.

01Recebi uma intimação relacionada ao financiamento. O que devo fazer?

É importante identificar o documento, a data, a origem da comunicação e a fase do procedimento. Contrato, matrícula, demonstrativos da dívida e notificações ajudam a definir quais medidas podem ser avaliadas.

02Due diligence imobiliária serve apenas para grandes operações?

Não. A profundidade varia conforme o negócio, mas a verificação de titularidade, registros, certidões, dívidas, riscos judiciais e condições contratuais pode ser relevante em diferentes tipos de aquisição ou investimento.

03O simples ajuizamento de ação revisional impede um leilão?

Não existe suspensão automática apenas porque uma ação foi proposta. É necessário analisar o contrato, a fase da alienação fiduciária, as cobranças e os requisitos jurídicos de eventual medida.

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